Exame toxicológico

Você sabia que existe uma relação entre o exame toxicológico e a CNH? É importante de estar ciente sobre esse assunto pois talvez você esteja incluso na categoria que necessita realizar o teste para manter seu direito de dirigir. Fique ligado no tema principalmente se seu carro é imprescindível para o seu trabalho. Continua aqui no artigo para entender mais!

No que esse exame consiste? 

Ele é, de forma resumida, uma maneira de testar se a pessoa examinada teve contato com substâncias psicoativas, comumente chamadas de drogas. Ele não se restringe em ter a capacidade de dizer as drogas que a pessoa entrou em contato recentemente, pois pode realizar a análise de um período de 90 dias até 180 dias (6 meses). Além disso, a tecnologia consegue detectar também a concentração em cada pessoa.

Por precisar detectar os 3 meses anteriores da data do exame, ele é realizado através da análise do fio de cabelo, pois é a forma mais eficaz para a coleta de informações mais antigas.

Qual a importância dele para a Carteira Nacional de Habilitação?

 O principal objetivo da implementação da obrigatoriedade dos exames toxicológicos, do qual nos aprofundaremos mais posteriormente, é colaborar para uma maior segurança no trânsito. Visto que muitos acidentes ao longo dos anos ocorreram por conta de condutores alterados, se viu como uma necessidade a implementação dessa lei.

Como saber se eu preciso realizar o exame?

Para começar, não são todas as pessoas que devem passar por esse procedimento, mas sim aqueles que estão entre as categorias seguintes:

• C: esse tipo permite que o condutor dirija veículos que tenham algum tipo de carga, como veículos agrícolas, caminhões e até mesmo tratores.
• D: aqui, a carga não é de suprimentos, e sim de pessoas. Motoristas com habilitação D podem dirigir ônibus e vans com um número acima de 8 pessoas presentes. 
• E: os que possuem carteira de habilitação de categoria E podem, além de ter licença para tudo que os tipos B, C e D têm, conduzir veículos com mais de 6 toneladas. Um exemplo são os caminhões de reboques.

Como foi possível notar, as diferentes divisões de licença da CNH são muitas, e o maior foco dos exames é garantir que não usem entorpecentes aqueles que dirigem maiores cargas ou estão em responsabilidade sobre outras pessoas.

Quando devo me submeter ao teste?

Se você está entre as pessoas que precisam passar pelo exame que detecta substâncias ilícitas, é importante se atentar para os momentos em que isso será necessário. Esses momentos se resumem em 3 situações: quando você for se habilitar nas categorias mencionadas no último tópico, ao entrar com requerimento para mudar a sua categoria de licença A ou B para a C, D ou E e, por último, toda vez que for renovar a carteira de motorista.

Além disso, para os portadores da habilitação das 3 categorias de carga de objetos e mais de 8 pessoas, o teste deverá ser feito para além das situações supracitadas, com uma maior frequência. Para aqueles que têm menos de 70 anos, a regularidade exigida é de a cada 2 anos e meios. Já para quem possui mais dessa idade só precisará realizá-lo de fato no momento de renovação da habilitação.

Meu teste detectou substâncias químicas: o que fazer?

Ao chegar nas mãos do DETRAN o resultado positivo, você terá sua CNH suspensa por um período de 3 meses, e quando acabar esse prazo, será preciso refazer o exame toxicológico. Com um resultado negativo, seu direito de dirigir retorna. 

Caso você não queira aguardar esse tempo e ter a suspensão da sua carteira, também é possível, como em qualquer penalidade, entrar com um recurso. Dessa forma, se o seu caso for aprovado, você pode se isentar dessas consequências, mas para isso, você deverá colocar tempo e empenho nos seus argumentos para torná-los mais plausíveis e aumentar as chances de ele ser acatado. Existe também a opção de contratar um especialista em direito de trânsito para lhe auxiliar.

É importante mencionar que o exame não detecta substâncias presentes no vape ou cigarro eletrônico.

E se eu me recusar a fazer o exame?

Se você não realizar o exame após 30 dias do seu vencimento, nada automaticamente irá acontecer, porém, se algum agente do trânsito lhe flagrar nessa situação, as consequências são graves. Essa ação é considerada uma infração de natureza gravíssima, com uma multa incialmente de R$ 293,47, porém, com o fator multiplicador aplicado, o valor final fica R$ 1467,35. Além disso, 7 pontos irão para sua CNH e você terá a mesma suspensa por 3 meses.

Conclusão

Nesse artigo você pôde entender mais sobre a relação entre o exame toxicológico com a sua CNH. Vale mencionar que, mesmo acreditando na possibilidade do teste ser positivo, é melhor fazê-lo, visto que a penalidade será somente a suspensão até a realização de uma nova avaliação. Caso contrário, uma multa enorme e pontos poderão lhe ser atribuídos.