sexta-feira, novembro 1, 2024

Jurídico

O direito de preferência é o direito reconhecido a um sujeito (preferência) de ser preferido a outros, em igualdade de condições, quando um sujeito deve estabelecer um negócio jurídico específico.

Legal ou voluntário, procuramos compreender quais são as características deste direito particular, como é exercido e como se formula a sua renúncia.

Qual é o direito de preferência: o significado
Como já referimos na abertura, o direito de preferência é o direito que confere ao seu titular uma posição de preferência sobre os demais sujeitos , em igualdade de condições, quando se estabelece uma relação jurídica.